DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Luiz Holanda | 8

A CPIM do Cachoeira está toda montada para abafar o mensalão. O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça de Lula, foi indicado para defender o bicheiro. Dizem que a indicação partiu do PT. Sua estratégia imediata foi instruir a mulher do a...

Segundo a Transparência Internacional, o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Entre os 91 analisados, ocupamos o 69º lugar. Aqui ela é institucional, histórica e legalizada. Considerada como um dado natural, só depois do desvio de milhões de...

O esquema agora, baseado nessa estatística, é o lançamento de uma ofensiva petista contra a imprensa e a oposição, responsáveis, segundo Lula, pelas proporções tomadas pelo mensalão. A tática é desviar a atenção dos crimes protelando ainda mais o seu j...

Tal qual o número de deputados, o de juízes e desembargadores tem de estar de acordo com o crescimento populacional. O problema é que, quando se fala nesse assunto, logo aparecem os empecilhos de sempre: faltam dinheiro, espaço físico, acomodações e ou...

Diante da enxurrada de provas comprometedoras, e considerando que as revelações podem atingir outros membros do Congresso Nacional, foi montado um forte esquema para blindar o senador, que só pode ser salvo se continuar com o mandato. Ele é procurador ...

Tal qual a Previ (a caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil) comandada pelo PT, o novo fundo será um gigante ainda maior. Não é sem razão, pois, que ninguém acredita em reforma política capaz de mudar essa situação. Em todos os órgãos ...

Um dos defensores desse corporativismo é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal-STF, que, individualmente, decidiu limitar a atuação do CNJ concedendo uma liminar nas caladas do recesso judiciário, atropelando uma situação normalme...

A denúncia foi oferecida em 2006, e já no ano seguinte, o ministro –que é o revisor no processo-, foi flagrado trocando mensagens com a colega Carmen Lúcia sobre os votos dos demais colegas. A repercussão desse fato foi enorme, tendo, inclusive, provoc...

O formalismo exacerbado exigido nas apurações e a defesa absoluta do sigilo bancário e fiscal atentam contra os direitos fundamentais das parcelas mais carentes da população, já que, através de atos reprováveis, retira-se dessas parcelas o que poderia ...

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça-CNj, confirma as movimentações financeiras “atípicas” em alguns tribunais.